Por Vera Lúcia Baptista Castiglioni
03/07/2024
O Plano Nacional de Educação (PNE) 2014/2024 foi uma iniciativa ambiciosa, desenhada para transformar o cenário educacional brasileiro. Com 20 metas audaciosas que iam desde a educação infantil até a pós-graduação, passando pela valorização dos profissionais da educação, a inclusão de pessoas com deficiência e o financiamento da educação, o PNE prometia um futuro mais promissor para a educação no Brasil. No entanto, após dez anos de execução, vencidos em junho de 2024, ficou evidente que muitas dessas metas não foram atingidas.
Uma das metas mais significativas que foi parcialmente cumprida é a universalização da educação infantil para crianças de 4 a 5 anos. Houve um aumento considerável na matrícula dessa faixa etária, refletindo esforços significativos em ampliar o acesso à educação básica. No entanto, a meta de universalizar o atendimento em creches para crianças de até 3 anos ainda enfrenta desafios, com muitas regiões do país apresentando déficit de vagas e infraestrutura inadequada.
Outro avanço importante foi a melhoria na taxa de alfabetização de jovens e adultos. O PNE tinha como objetivo erradicar o analfabetismo absoluto e reduzir o analfabetismo funcional. Embora o analfabetismo absoluto tenha diminuído, ainda existem milhões de brasileiros que não possuem habilidades básicas de leitura e escrita. Além disso, a valorização dos profissionais da educação, prevista no PNE, teve progressos através do aumento do piso salarial e programas de formação continuada, mas ainda há muito a ser feito para garantir melhores condições de trabalho e remuneração justa para todos os educadores.
Apesar de alguns avanços, muitas metas do PNE ainda não foram totalmente alcançadas, revelando a necessidade de maior investimento e políticas públicas eficazes.
Mas por que o Brasil fracassou em cumprir suas promessas?
Falta de financiamento adequado?
Embora o PNE tenha estipulado que 10% do PIB deveriam ser investidos em educação, a realidade ficou aquém desse objetivo. Sem recursos financeiros suficientes, muitas das iniciativas e programas previstos não foram implementados ou tiveram sua execução comprometida. Além disso, a aplicação desigual dos recursos entre as diversas regiões do país agravou ainda mais a situação, prejudicando especialmente as áreas mais pobres e remotas.
Instabilidade política e econômica do Brasil ao longo da última década?
Crises políticas frequentes, mudanças de governo e turbulências econômicas afetaram diretamente a continuidade e a eficácia das políticas educacionais. A falta de uma política educacional constante e de longo prazo levou a interrupções frequentes nos projetos e programas, resultando em perda de tempo e recursos. Além disso, a desvalorização dos profissionais da educação, com baixos salários e condições de trabalho precárias, contribuiu para a desmotivação dos professores, impactando negativamente a qualidade do ensino.
A complexidade e a diversidade do sistema educacional brasileiro?
Com um país de dimensões continentais e uma população extremamente diversa, as soluções para os problemas educacionais precisam ser específicas e adaptadas a diferentes contextos. A falta de uma gestão eficiente e de políticas públicas que levem em conta essa diversidade resultou em disparidades educacionais significativas, dificultando o alcance das metas nacionais. Somado a tudo isto, a pandemia da Covid19 impactou significativamente a educação brasileira.
Em resumo, o fracasso em cumprir as metas do PNE 2014/2024 é resultado de uma combinação de fatores financeiros, políticos, sociais e estruturais. A construção de um sistema educacional inclusivo, equitativo e de qualidade requer compromisso contínuo do governo, da sociedade civil e dos próprios educadores, assim como um planejamento estratégico que seja capaz de superar esses desafios. A revisão e atualização das metas e estratégias do PNE são essenciais para enfrentar os desafios remanescentes e garantir que a educação brasileira continue avançando nos próximos anos. Somente assim poderemos transformar a educação e, consequentemente, o futuro do país.
